Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

TJ reforma sentença para condenar instituição financeira por dano moral

O Itaú deverá indenizar moralmente o cliente em R$ 6 mil reais por ter inscrito seu nome indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Distribuidor farmacêutico obtém dano moral por viagem frustrada

Ele foi reconhecido como um dos melhores distribuidores do país, tendo sido premiado com uma viagem

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada. Foi determinado também que a empresa exclua o número do autor do cadastro de contatos, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais

Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.

Indenização. Dano moral. Desavença de vizinhos. Expressão contendo ofensa.

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Banco Ibi é condenado a indenizar cliente por dano moral

O cliente será indenizado moralmente em R$ 13 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.